SINTARQ

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia (SINTARQ) vem por meio da presente nota manifestar o seu mais veemente repúdio à PL n.º 2159/2021, que recebeu a justa alcunha de “PL da Devastação”. Tal Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado no dia 21/05/2025, vem sendo discutido desde 2004 na Câmara dos Deputados e aprovada na mesma casa em 2021. Há diversos problemas no texto que irão impactar diretamente o licenciamento ambiental e a arqueologia preventiva. Entre os principais, mas não limitados a estes, está o Art. 7 que possibilita a renovação de licenças ambientais automaticamente a partir de um formulário online preenchido pelo próprio empreendedor, sendo então uma “auto-renovação”, respeitando certas condições. E os Arts. 8 e 9 que definem uma série de empreendimentos que estão livres de licenciamento ambiental, entre eles empreendimentos militares, obras de serviços públicos de energia elétrica até 69Kv, sistemas de tratamento de água e esgoto, usinas de triage...

  Nota de repúdio do SINTARQ às ações do prefeito de Natal Álvaro Dias É com profunda indignação que o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia (SINTARQ) se manifesta em repúdio ao recente episódio ocorrido no último dia 27 de agosto, em Natal/RN. No referido episódio o atual prefeito de Natal, também candidato à reeleição, Sr. Álvaro Costa Dias, filiado ao Republicanos, fez duras críticas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e à equipe da Macaúba Cooperativa, ambos responsáveis pelas escavações arqueológicas que estão sendo realizadas no centro histórico da cidade de Natal, mais especificamente na rua João Pessoa. O atual prefeito publicou um vídeo na sua conta de Instagram criticando os procedimentos metodológicos e questionando a necessidade de “peneirar areia”, o que segundo ele estaria atrasando o andamento das obras. Os ataques proferidos pelo então prefeito são inaceitáveis, principalmente vindo de uma autoridade pública que, ao...

   Brasil, 21 de agosto de 2024 Aos presentes no 1º Congresso e reunião anual da Associação Brasileira de Arqueologia Preventiva CARTA ABERTA DA COMISSÃO GERAL SINDICAL (SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DE ARQUEOLOGIA - SINTARQ) A Comissão Geral Sindical em nome do Sindicato Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia (SINTARQ) saúda respeitosamente todos os presentes. Agradecemos o convite da diretoria e entendemos que este primeiro contato é de grande importância para estreitarmos diálogos em prol de uma Arqueologia justa, plural e representativa.  O desenvolvimento da Arqueologia no Brasil passa por um processo intrinsecamente relacionado com as lutas pela preservação conduzidas por arqueólogas e arqueólogos, a sociedade civil e órgãos governamentais, o que em última instância garantiu que o patrimônio arqueológico fos...

Essa análise precisa começar considerando que, na história, o “arqueólogo” nasceu a partir de um sujeito curioso a respeito de objetos exóticos, fragmentos de civilizações que iam sendo encontrados nos processos de dominação dos territórios. Reis, líderes militares, conquistadores, piratas, buscavam lugares e se apropriaram de todo tipo de materiais diferentes, transportaram, colecionaram, formaram os primeiros museus, e colocaram seus empregados para cuidar das relíquias.  Com o tempo surgiu o sujeito estudioso das ciências (cientistas), da História e dos outros campos que valiam a pena se dedicar. Portanto, a Arqueologia não surge como uma atividade cuja função social fosse promover qualquer tipo de alívio de uma dor pessoal ou social, nem para suprir uma necessidade básica, nem fundamental para a sobrevivência, mas como uma ocupação voltada a organizar divagações curiosas de homens que saíam de seu ambiente e voltavam carregados de pertences de outros contextos de vidas que cham...

Estabilidade financeira na Arqueologia é um dos pilares inexistentes para a maioria dos profissionais inseridos no mercado de trabalho atual. Desde a criação dos cursos de graduação no país com o boom do licenciamento ambiental uma das preocupações maiores seria a assimilação das levas de profissionais graduados que estariam à disposição, ano após ano, à medida que as universidades os formassem.  Esta preocupação, inclusive, jamais verbalizada porque, ao contrário, muito do que se ouvia nos corredores e salas de aula a dez anos atrás (e muito provavelmente até hoje) era que o “contrato não promovia pesquisa”. A visão negativa do licenciamento ambiental por parte de alguns professores que, sempre vira carregada de contradição e deslealdade com a categoria, trazia consigo um problema crônico: a escassez iminente de trabalho.  Não obstante, os cursos de graduação foram criados para suprir uma demanda de mercado que visava a redução salarial dessa mão de obra especializada. Basta...

             Antes de mais nada, cabe ressaltar que sindicato é uma organização necessária! O breve texto, que convido colegas do país inteiro a ler e a refletir a respeito será, sobretudo, uma resposta às duas perguntas que intitulam o mesmo e que justificarão, penso eu, a afirmação que fiz na frase inicial.             Os sindicatos atuais têm sua origem em algo que hoje poderíamos chamar de "fraternidades" ou "irmandades", que na Inglaterra da Revolução Industrial (século XIX) tomaram a presente forma. Essas palavras (fraternidade e irmandade) traduzem, inclusive muito bem, a essência do movimento a que nos destinamos a discutir aqui. Um das funções precípuas dos sindicatos é precisamente fornecer ajuda mútua entre seus integrantes, como costuma ocorrer em uma família, entre irmãos. Um sindicato é, portanto, antes de qualquer outra coisa, a união de trabalhadores para conferirem ajuda mútua. E...