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Mostrando postagens de fevereiro, 2024

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  O PL da “mãe de todas as boiadas”      O Projeto de Lei 2.159/2021 está em tramitação nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e Meio Ambiente, onde foi aprovado em 2021 pela Câmara num contexto de retrocesso no diálogo e tratativas ambientais.      O licenciamento ambiental é a principal ferramenta administrativa para regulamentar as atividades de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais potencialmente poluidores ou capazes de trazer danos ao meio ambiente. É a forma que temos no país de mitigar impactos à natureza, à água, à vida e saúde. CORRERIA      Com o relançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em agosto de 2023, a movimentação para aprovação torna o debate ainda mais urgente. A dicotomia latente entre progresso/agilidade x condicionantes essenciais do meio ambiente são a tônica dessa discussão que se arrasta desde 2004, quando foi lançado o texto inicial.   IPHAN PRA QUÊ? ...

Ata da Assembleia do dia 17/01/2024

  Ata da Assembleia Geral do SINTARQ – 17/01/2024 17/01/2024 às 20:00h (horário de Brasília)  Informes 1. Campanha de arrecadação: Arrecada Sintarq (valores, metas, etc); 2. Apresentação do calendário do Sintarq (1/2024); Pautas 1. Chamada pública para construção do Estatuto do Sintarq;  2. Cronograma de Ciclo de Formação Política; 3. Convocação de novos membros. A assembleia iniciou às 20h10 min , pelo horário de Brasília (na sala de vídeo chamada http://meet.google.com/kbd-ioax-uac ), com a presença inicial de 15 participantes. Marcada para iniciar às 20h00min, mas foram dados 10 minutos de tolerância para a entrada de mais pessoas. Lucas inicia a fala acolhendo os participantes e sobre a importância da participação nas assembleias, apresenta os informes e as Pautas da assembleia geral. Logo no início foi lida as regras a serem seguidas na Assembleia  - As decisões serão tomadas mediante número total de presentes em assembleia; - Haverá 10 minutos de tolerância ...

Ata da Assembleia do dia 22/11/2023

  Ata da Assembleia Geral do SINTARQ – 22/11/2023  Pautas Propostas Inicialmente:  1. Informes: Devolutiva do ano (atividades realizadas pela CGS)  2. Apresentação do esboço do estatuto;  3. Campanha de arrecadação;  4. Itinerário de formação política.  A assembleia iniciou às 20h10min , pelo horário de Brasília (na sala de vídeochamada http://meet.google.com/eco-duku-wwy), com a presença inicial de 17 participantes. Marcada para iniciar às 20h00min, mas foram dados 10 minutos de tolerância para a entrada de mais pessoas.   Pessoa 1: Apresentou as pautas, na ordem estabelecida  Pessoa 2: Começou a apresentação da Devolutiva das ações do CGS no ano de 2023, uma vez que as reuniões eram concentradas nos grupos de whatsapp, após isso a UNIVASF, fez um convite para que a Pessoa 2, e Pessoa 3 e o presidente do sindicato de arqueólogos de portugal, falasse da importância da criação de um sindicato e ou um conselho, no mesmo dia dessa apresentaçã...