SINTARQ

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia (SINTARQ) vem por meio da presente nota manifestar o seu mais veemente repúdio à PL n.º 2159/2021, que recebeu a justa alcunha de “PL da Devastação”. Tal Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado no dia 21/05/2025, vem sendo discutido desde 2004 na Câmara dos Deputados e aprovada na mesma casa em 2021. Há diversos problemas no texto que irão impactar diretamente o licenciamento ambiental e a arqueologia preventiva. Entre os principais, mas não limitados a estes, está o Art. 7 que possibilita a renovação de licenças ambientais automaticamente a partir de um formulário online preenchido pelo próprio empreendedor, sendo então uma “auto-renovação”, respeitando certas condições. E os Arts. 8 e 9 que definem uma série de empreendimentos que estão livres de licenciamento ambiental, entre eles empreendimentos militares, obras de serviços públicos de energia elétrica até 69Kv, sistemas de tratamento de água e esgoto, usinas de triage...

  Nota de repúdio do SINTARQ às ações do prefeito de Natal Álvaro Dias É com profunda indignação que o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia (SINTARQ) se manifesta em repúdio ao recente episódio ocorrido no último dia 27 de agosto, em Natal/RN. No referido episódio o atual prefeito de Natal, também candidato à reeleição, Sr. Álvaro Costa Dias, filiado ao Republicanos, fez duras críticas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e à equipe da Macaúba Cooperativa, ambos responsáveis pelas escavações arqueológicas que estão sendo realizadas no centro histórico da cidade de Natal, mais especificamente na rua João Pessoa. O atual prefeito publicou um vídeo na sua conta de Instagram criticando os procedimentos metodológicos e questionando a necessidade de “peneirar areia”, o que segundo ele estaria atrasando o andamento das obras. Os ataques proferidos pelo então prefeito são inaceitáveis, principalmente vindo de uma autoridade pública que, ao...

   Brasil, 21 de agosto de 2024 Aos presentes no 1º Congresso e reunião anual da Associação Brasileira de Arqueologia Preventiva CARTA ABERTA DA COMISSÃO GERAL SINDICAL (SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DE ARQUEOLOGIA - SINTARQ) A Comissão Geral Sindical em nome do Sindicato Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia (SINTARQ) saúda respeitosamente todos os presentes. Agradecemos o convite da diretoria e entendemos que este primeiro contato é de grande importância para estreitarmos diálogos em prol de uma Arqueologia justa, plural e representativa.  O desenvolvimento da Arqueologia no Brasil passa por um processo intrinsecamente relacionado com as lutas pela preservação conduzidas por arqueólogas e arqueólogos, a sociedade civil e órgãos governamentais, o que em última instância garantiu que o patrimônio arqueológico fos...

Essa análise precisa começar considerando que, na história, o “arqueólogo” nasceu a partir de um sujeito curioso a respeito de objetos exóticos, fragmentos de civilizações que iam sendo encontrados nos processos de dominação dos territórios. Reis, líderes militares, conquistadores, piratas, buscavam lugares e se apropriaram de todo tipo de materiais diferentes, transportaram, colecionaram, formaram os primeiros museus, e colocaram seus empregados para cuidar das relíquias.  Com o tempo surgiu o sujeito estudioso das ciências (cientistas), da História e dos outros campos que valiam a pena se dedicar. Portanto, a Arqueologia não surge como uma atividade cuja função social fosse promover qualquer tipo de alívio de uma dor pessoal ou social, nem para suprir uma necessidade básica, nem fundamental para a sobrevivência, mas como uma ocupação voltada a organizar divagações curiosas de homens que saíam de seu ambiente e voltavam carregados de pertences de outros contextos de vidas que cham...

Estabilidade financeira na Arqueologia é um dos pilares inexistentes para a maioria dos profissionais inseridos no mercado de trabalho atual. Desde a criação dos cursos de graduação no país com o boom do licenciamento ambiental uma das preocupações maiores seria a assimilação das levas de profissionais graduados que estariam à disposição, ano após ano, à medida que as universidades os formassem.  Esta preocupação, inclusive, jamais verbalizada porque, ao contrário, muito do que se ouvia nos corredores e salas de aula a dez anos atrás (e muito provavelmente até hoje) era que o “contrato não promovia pesquisa”. A visão negativa do licenciamento ambiental por parte de alguns professores que, sempre vira carregada de contradição e deslealdade com a categoria, trazia consigo um problema crônico: a escassez iminente de trabalho.  Não obstante, os cursos de graduação foram criados para suprir uma demanda de mercado que visava a redução salarial dessa mão de obra especializada. Basta...