Quem é o trabalhador de Arqueologia e as perspectivas desta atividade no Brasil

Essa análise precisa começar considerando que, na história, o “arqueólogo” nasceu a partir de um sujeito curioso a respeito de objetos exóticos, fragmentos de civilizações que iam sendo encontrados nos processos de dominação dos territórios. Reis, líderes militares, conquistadores, piratas, buscavam lugares e se apropriaram de todo tipo de materiais diferentes, transportaram, colecionaram, formaram os primeiros museus, e colocaram seus empregados para cuidar das relíquias. 

Com o tempo surgiu o sujeito estudioso das ciências (cientistas), da História e dos outros campos que valiam a pena se dedicar. Portanto, a Arqueologia não surge como uma atividade cuja função social fosse promover qualquer tipo de alívio de uma dor pessoal ou social, nem para suprir uma necessidade básica, nem fundamental para a sobrevivência, mas como uma ocupação voltada a organizar divagações curiosas de homens que saíam de seu ambiente e voltavam carregados de pertences de outros contextos de vidas que chamavam de exóticas.

Em finais do Séc. XIX e início do Séc. XX, os “arqueólogos” no Brasil eram todos naturalistas estrangeiros que trouxeram da Europa a designação de “gabinete” para o ambiente de trabalho fechado, do tipo escritório ou laboratório, em contraposição ao espaço aberto do campo onde se encontram e coletam dados primários das pesquisas. Com o passar do tempo essa designação caiu em desuso, mas ainda resiste em ambientes mais conservadores.

Nas últimas décadas, quando foi se estabelecendo o Licenciamento Ambiental (LA) como campo de atuação de diversos profissionais das Ciências Humanas, Ambientais e da terra, as nomenclaturas foram se multiplicando em um exercício classificatório inerente ao ser humano, que, frente a uma variedade de elementos tende a agrupar os conjuntos para sua melhor compreensão.

Nessa perspectiva, a arqueologia atual, no campo do licenciamento ambiental, tem recebido diversas designações muitas vezes confundidas como sendo sinônimos: arqueologia de contrato, preventiva, consultiva, empresarial. Esse texto tem a intenção de trabalhar esses conceitos com dois objetivos: primeiro na busca por alcançar um lugar conceitual que apresenta diferentes formas de atuação no fazer arqueológico. Segundo, para que os alunos recém-egressos da graduação e que pretendem se direcionar ao campo técnico de empresas, saibam onde vão querer ou poder atuar. 

Antes da conceituação, no entanto, é fundamental considerar que no processo histórico de estabelecimento enquanto agente social o profissional arqueólogo sempre integrou o meio acadêmico, estando em função da ciência, em busca de um lugar para além do “chão de fábrica” e acima do conceito de operário, de proletário. Portanto, esse profissional aplica sua energia na informação. Em consequência disso, em busca de uma posição no sistema dominante, operante enquanto detentor de conhecimento, disponível para solucionar, desvendar, orientar e interpretar conteúdos muito específicos. 

De forma ampla, o arqueólogo, na verdade, é um profissional capacitado para atuar sob um grande guarda-chuva que é o Patrimônio Cultural. Esse contexto também tem suas “caixas”. A arqueologia pré-histórica com suas subdivisões acadêmicas e científicas; a arqueologia histórica, que se ramifica em patrimônio edificado (ou imóvel) e em bens móveis (acervos e demais conjuntos de vestígios que integram os contextos imóveis); o patrimônio ferroviário, industrial, hospitalar, militar, cemiterial e outros. Além do patrimônio imaterial, campo vastíssimo, que concentra os conhecimentos culturais transmitidos através das gerações, que se mantêm vivos nas comunidades. 

Resumidamente, o arqueólogo estuda as sociedades do passado (e do presente) e suas culturas, através da análise das evidências que ele encontra, sendo artefatos, estruturas, vestígios, marcas na paisagem, expressões e outros. Portanto, se trata de um profissional que porta uma bagagem intelectual. 

Pensando nos conceitos,definições e nas funções práticas deste profissional no mercado, o arqueólogo está atualmente mais voltado para um gestor no campo amplo do patrimônio cultural. Ele não é o tipo de profissional que pode abrir uma sala, escrever ARQUEÓLOGO na porta e aguardar pela chegada de seus clientes. Sozinho ele não tem nenhuma ingerência sobre seu objeto de estudo, assim como outros profissionais que também se dedicam às ciências sociais. Quem precisa de um arqueólogo, um antropólogo, um sociólogo, para resolver um problema próprio? Quem contrata esses profissionais para um serviço particular? 

O que aqui se traz é uma provocação acerca da utilidade prática do conhecimento arqueológico, ao mesmo tempo em que se estimula a pensar na busca por alternativas de aplicabilidade de um aprendizado que demorou para se consolidar na vida de cada profissional de forma que, desistir da profissão não seja uma alternativa. Essa pequena divagação se faz necessária diante da ideia  que o arqueólogo no Brasil tem se sentido um profissional de pouca ou nenhuma utilidade em função de atender a uma legislação densa, no entanto, frágil. Uma vez que, no senso comum, o licenciamento ambiental, principal campo de atividade atual, é permanentemente ameaçado pelo posicionamento político que insiste em ignorar a existência do patrimônio cultural como sendo uma necessidade fundamental. 

  O patrimônio cultural, tomado como bem coletivo, de responsabilidade compartilhada entre instâncias de poder como o estado e a igreja, instituições de ensino, profissionais especialistas e a sociedade, na prática, tornou-se um vilão do desenvolvimento. A cada vez que a legislação impõe um tempo prévio de estudos para a liberação de qualquer área do chamado “desenvolvimento”, ocorre uma perturbação generalizada por parte do empreendedor que não entende que seu projeto de negócio precise esperar por autorizações ambientais e culturais, e principalmente, que ele tenha a obrigação de pagar por estudos arqueológicos, antropológicos e outros. 

Apenas como exercício de imaginação acerca da concepção própria do chamado investidor nos segmentos de mercado que controlam o desenvolvimento econômico empresarial, é importante considerar que para parte importante desses agentes, a noção de recurso finito, de contextos ambientais frágeis, presença de vestígios culturais e até mesmo minorias culturais a serem consideradas, não pode impactar sua intenção de construir ou implantar algo que vai gerar emprego e produtos. Assim, a legislação que resultou na necessidade de processos de licenciamento ambiental e cultural é questionada e em torno dela ocorrem grandes pressões dos grupos de interesse sobre políticos e agentes públicos visando exercer influência e controle no sentido de minimizarem e até mesmo eliminarem a necessidade de dar atenção a esses temas. É, desta forma, que na calada das noites, leis são questionadas e eliminadas criando vácuos de fragilidade que impactam o sistema equilibrado da vida e também as atuações profissionais de quem tem como meta a defesa dos referidos contextos.

Após considerar todas essas questões de base, lembra-se que toda atividade ou obra dos empreendimentos tem, de antemão, o potencial de ser impactante e/ou degradante para o meio ambiente, socioeconomia e meio cultural e, portanto, existe a necessidade dos processos de Licenciamento Ambiental e Cultural. É neste contexto que atua a maioria dos profissionais arqueólogos no Brasil, que além de conhecerem especificamente a ciência arqueológica, visto ser para isso que foram capacitados, atuam em um ambiente de desafios muito específicos que se trata do LA.

Parte dos arqueólogos se encontram no segmento de escritório/laboratório (ou gabinete), são autônomos ou se encontram empregados em instituições legalmente registradas como licenciadoras. Estes, atuam no sentido de atenderem rigorosamente à legislação brasileira e elaboram propostas e projetos para a salvaguarda preventiva do Patrimônio Cultural no meio empresarial. Neste contexto, elaboram diagnósticos, executam levantamentos por dados secundários, tratam dados primários de campo com vistas à elaboração de relatórios e atuam como responsáveis pelas decisões das pesquisas em desenvolvimento. Este contexto se trata da Arqueologia Preventiva. 

O arqueólogo que se coloca à disposição para atividades estritamente de campo, se encontra na Arqueologia de Contrato, ou seja, ele é contratado pontualmente para executar em campo aquilo que o arqueólogo em escritório previu como necessidade para a coleta de dados primários. Este profissional sempre está aguardando por contratos. É um freelancer, cuja remuneração é pontual a cada contrato.  Essa categoria profissional é a que mais se desgasta fisicamente, tem pouco controle sobre a pesquisa e sua função é a atividade em campo, sejam caminhamentos extensivos, prospecções, resgates e diversas formas de registros. Ao retornarem de campo, os dados são entregues na empresa licenciadora e ele tem pouca influência na redação final.

Vários arqueólogos vão trabalhar diretamente nos grandes empreendimentos, principalmente os minerários e rodoviários, que atuam em vastos territórios que permanentemente precisam ser avaliados quanto ao potencial de impacto das atividades aos contextos arqueológicos e ao contexto cultural do entorno. Esses profissionais atuam como experts, que localizam e apontam os riscos de impacto dos empreendimentos e elaboram especificações técnicas que serão demandadas às empresas licenciadoras. Esse contexto se trata da Arqueologia Empresarial. Esses arqueólogos não são autorizados pela legislação para atuarem diretamente nas empresas, considerando que o empreendimento não pode “legislar em causa própria”, ou seja, eles comunicam os projetos ao órgão licenciador (IPHAN), através da FCA, e não são autorizados a elaborarem ou executarem as pesquisas, por isso, demandam ou terceirizam os estudos. Eles ainda fiscalizam o serviço das licenciadoras nas áreas dos empreendimentos.

Por fim, outra designação se trata da Arqueologia Consultiva, ou seja, constituída por arqueólogos com experiência que ao longo do tempo dominaram as particularidades do licenciamento ambiental. Estes atuam no ambiente de gestão das empresas licenciadoras, coordenam as pesquisas, concentram em si a responsabilidade geral por portarias autorizativas, fazem gestão de equipes, contratos, projetos, finanças e são responsáveis por dialogarem com os empreendedores, prospectarem serviços, proporem soluções sobretudo aos processos mais complexos com passivos acumulados que precisam ser resolvidos. Esses profissionais em geral possuem muito tempo de mercado e já atenderam a diversos tipos de demandas, desde as mais comuns até as complexas como Termos de Ajustamentos de Conduta, requisições que envolvam o Ministério Público, atendimentos que envolvam relações complexas com comunidades e várias particularidades no campo dos riscos ao Patrimônio Cultural.

Importante considerar que vários arqueólogos ao se formarem tentam entrar diretamente para a Arqueologia Consultiva, abrindo negócios próprios e buscando o mercado. Esse é um caminho bastante árduo e é onde muitos desistem, pois os empreendimentos em geral buscam a subcontratação de empresas consolidadas, com tempo de mercado, com carteira de clientes, audiências consolidadas, estabilidade fiscal e financeira. Por outro lado, a experiência e estudos permanentes  para formar um arqueólogo consultor.

Diante disso, com relação às perspectivas de trabalho para o arqueólogo, é importante considerar que existe um bom horizonte no desdobramento do LA referente às anuências do componente arqueológico e cultural. A grande maioria dos negócios em implantação, principalmente em áreas naturais e mesmo em áreas antropizadas, e que demandarão intervenção e movimentação de solo e subsolo, precisam do arqueólogo. A principal questão é considerar que uma vez anuída a área será liberada e não se fala mais em estudos no local, entretanto, o país é imenso e se encontra em franco desenvolvimento. Ademais, outras áreas como na Educação, Museologia e Turismo são áreas para o profissional. As obras de infraestrutura e mineração tem gerado milhares de sítios arqueológicos que em algum momento deverão ser alvo de resgate. Neste sentido, a demanda existe e as empresas licenciadoras que apresentam bom portfólio de clientes empreendedores estão sempre em busca dos arqueólogos temporários (de contrato) e permanentes (preventivos).

Por fim, a maior das preocupações precisa ser sempre a qualificação. Um profissional cientista só se completa na experiência e no aprendizado contínuo.

FERNANDA ELISA COSTA P RESENDE 

Arqueóloga consultiva com sólida experiência acadêmica e no licenciamento ambiental. Atua em projetos de salvaguarda do patrimônio cultural e prevenção de riscos aos patrimônios arqueológico, histórico, material e imaterial. Coordena projetos e equipe de profissionais na arqueologia preventiva difundindo boas práticas, ética, alta responsabilidade, necessidade de conhecimento e crescimento contínuo. Defende a melhoria nas condições laborais para quem atua no campo da arqueologia e ciências afins, no sentido do acolhimento e incentivo dos profissionais, para que atinjam o alto desempenho, valorização e reconhecimento.