Sindicato por quê? Sindicato pra quem?

            Antes de mais nada, cabe ressaltar que sindicato é uma organização necessária! O breve texto, que convido colegas do país inteiro a ler e a refletir a respeito será, sobretudo, uma resposta às duas perguntas que intitulam o mesmo e que justificarão, penso eu, a afirmação que fiz na frase inicial.

            Os sindicatos atuais têm sua origem em algo que hoje poderíamos chamar de "fraternidades" ou "irmandades", que na Inglaterra da Revolução Industrial (século XIX) tomaram a presente forma. Essas palavras (fraternidade e irmandade) traduzem, inclusive muito bem, a essência do movimento a que nos destinamos a discutir aqui. Um das funções precípuas dos sindicatos é precisamente fornecer ajuda mútua entre seus integrantes, como costuma ocorrer em uma família, entre irmãos. Um sindicato é, portanto, antes de qualquer outra coisa, a união de trabalhadores para conferirem ajuda mútua. Esse sentimento, cuja origem pode parecer, em um primeiro momento, longínqua e descolada da conjuntura atual, não poderia estar mais próximo do que se define hoje por sindicato. A legislação que rege a formação e as funções dos sindicatos no Brasil atual (sobretudo o Decreto-lei 1402/1939 e o Decreto-lei 5452/1943) incluem deveres como o desenvolvimento da “solidariedade das profissões”, bem como “manter serviços de assistência judiciária a seus associados”, além de fundar e manter escolas, hospitais e outras instituições de assistência social. Resta claro, portanto, que o sindicato é uma instituição de assistência social a seus associados. Em bom português, uma instituição de auxílio mútuo. Como se pode notar, suas funções são ligadas a estratégias de defesa das condições de existência dos seus filiados. Se houve a necessidade de se criar uma instituição para a defesa de condições básicas é sinal de que “o mercado” não foi capaz de trazer o bem estar material mínimo para os trabalhadores. Foi necessária, portanto, a criação de uma instituição que garantisse o que não era proporcionado de bom grado. Nesse bojo, o sindicato surge também como uma instituição de organização da luta coletiva por direitos e interesses comuns. Ela surge da clara percepção de que os patrões é que controlam o valor pago pelo trabalho, controlam o acesso ao trabalho, controlam o tempo e a forma do trabalho. Isso os coloca, obviamente, em uma posição de superioridade, que só pode ser contraposta pela união daqueles que sofrem esse tipo de pressão, aqueles que dispõem unicamente da sua força de trabalho, que é ofertada no mercado pelo menor preço. Ter o controle sobre a força de trabalho (impondo-lhe um preço, inclusive) coloca nas mãos dos patrões um poder enorme sobre os trabalhadores.

            O patrão sempre pôde (e, sob certas circunstâncias, ainda pode) também decidir não pagar os dias paralisados na luta por condições mais dignas de trabalho. Foi justamente quando os trabalhadores se viam obrigados a trabalhar 12 horas por dia, lado a lado com crianças que faziam o mesmo trabalho e recebiam menos (durante a Revolução Industrial), que essas instituições surgiram, pois se mostraram essenciais, como a única forma de fazer frente a todo o poder centrado nas mãos dos patrões. Naquele momento sindicatos arrecadavam recursos inclusive para poder alimentar os trabalhadores nos dias em que eles decidissem parar e lutar por melhores condições. Foi através das ações daqueles sindicatos que a jornada de trabalho foi reduzida e o trabalho infantil foi sendo paulatinamente restringido, sobretudo nas minas nas fábricas e em diversos trabalhos noturnos (CARTWRIGHT, 2023). Assim os sindicatos se constituíam como instituições de assistência mas, também, como formas de organização de luta coletiva.

            Hoje em dia, sindicatos organizados e fortes (com muitos membros ativos) têm um papel muito similar. Uma diferença é que hoje a batalha se dá sobretudo no campo judicial. Os patrões têm dinheiro e influência pra contratar bons advogados e declarar greves ilegais, além de impor pesadas multas aos trabalhadores que lutam por seus direitos. Só um sindicato forte pode sustentar uma batalha judicial contra o Estado e arcar eventualmente com as multas (por vezes, milionárias) impostas. Um exemplo recente foi caso do sindicato dos metroviários de São Paulo que, em novembro de 2023, teve uma decisão judicial (o aparato do Estado sendo utilizado contra os trabalhadores) considerando a greve abusiva e determinando um multa de meio milhão de reais por descumprimento. Vale lembrar que os sindicatos dos professores do estado e dos funcionários da Sabesp se uniram àquela greve, demonstrando a importância da união na luta (PORTO, 2023).

            Em um contexto como esse, acima expresso, fica claro também como o sindicato, em muitos casos, funciona como um escudo contra a mão pesada do estado. Quando ela desfere o seu golpe, atinge o sindicato, não o trabalhador que não teria condição nenhuma de enfrentar algo de tal magnitute. Quando mencionamos isso, nos referimos apenas às ações na esfera macro. Há, no entanto, várias outras ações importantes realizadas, por assim dizer, na esfera micro. Nessa esfera uma das principais funções do sindicato é assessorar seus filiados sobre os seus direitos e fazê-los ser cumpridos. Isso, na prática, se configura em prestar assessoria jurídica. É mais uma seara em que estamos sempre em desvantagem. Mesmo dentro do setor público, onde tudo deve ser mais regulado, ocorrem arbitrariedades e, novamente, a disputa é contra o Estado. Para citar apenas um exemplo, na universidade onde trabalho, uma docente aprovada em concurso para cargo efetivo teve que brigar na justiça para se manter na vaga porque (pasmem) a própria universidade entrou na justiça contra ela. Foi mais uma luta da assessoria jurídica do sindicato contra o Estado. Foi penosa e custosa (custou a saúde mental de uma colega que precisou ser afastada por problemas decorrentes desse assédio). Quantos milhares de reais a mais essa colega, recém-concursada, teria que gastar (sem dispor dos recursos) com esse processo se não fosse sindicalizada? Ações como essas (que demandam garantia de direitos perante o contratante) ocorrem diuturnamente nos mais diversos órgãos públicos e privados, sendo constantemente amparadas pelas assessorias jurídicas dos sindicatos.

            Outro exemplo evidente da importância e dos ganhos palpáveis advindos das ações dos sindicatos foi a greve dos roteiristas nos EUA, também em 2023. Após meses de greve eles saíram vitoriosos, tendo conseguido aumentos e regulação de certas áreas da produção (G1, 2023), mesmo estando no país em que o individualismo impera e onde, pasmem, os sindicatos tem se tornado cada vez mais fortes (SANCHES, 2023).

            A essa altura, creio que tenham se tornando mais claros os ganhos reais, históricos e imediatos das ações dos sindicatos, como também o que representa um sindicato. Sindicato é para a garantia de direitos e para lutar por melhores condições de trabalho. Dito isso, creio que não haja como discordar da importância de tal instituição, sobretudo para uma classe de trabalhadores que só foi reconhecida como tal em termos legais no ano de 2018 (Lei 13.653/2018) e que ainda precisa de muita regulamentação. A situação precária a que muitos dos colegas tem que se sujeitar a trabalhar para conseguir sobreviver não pode ser normalizada. Ser obrigados a passar 8 h em pé, sem um local sombreado para descanso e sem um banheiro próximo, com atraso de salário, diárias baixas e ameaças do tipo “se não quiser, tem mais 10 querendo”, impondo uma condição humilhante a quem trabalha na arqueologia, não pode ser considerado normal. Além disso, contratações irregulares estão na ordem do dia. Sim, arqueólogo/a não pode ser contratado como MEI (Micro Empreendedor Individual), pois essa modalidade não se destina a profissionais liberais, que é o caso do trabalhador amparado pela Lei 13.653/2018. Não é por acaso que a nossa profissão não aparece no rol das atividades listadas na categoria MEI. Contratações irregulares e que não garantem direitos básicos ao trabalhador, tais como 13º salário, férias, fundo de garantia, entre outros, não deveriam ser a regra, mas a exceção. No entanto, sem luta, esse estado de coisas não se alterará. Patrões não abrirão mão da exploração e da precarização do trabalho - em detrimento da saúde física e mental de trabalhadores – de bom grado.

            Com esse breve texto creio que tenha ficado claro que sindicato é, entre outras coisas, pra quem tem que trabalhar pra ganhar o suado sustento, pra quem precisa de um salário digno e de condições adequadas de trabalho, pra quem não é rico e pode pagar advogados caríssimos, ou cooptar o Estado. Sindicato é pra defender os direitos de quem trabalha, contra uma força que, não raro, toma a forma do Estado. Sindicato é pra defender os trabalhadores dos abusos de patrões. Em suma, para responder às perguntas que intitulam o texto; 1-Sindicato é necessário, porque é a principal forma de união contra os abusos perpetrados contra quem trabalha. 2-Sindicato é para toda a classe trabalhadora da arqueologia e para toda classe trabalhadora em geral.

 

 

Referências

 

BRASIL, Decreto-lei Nº 1.402, de 5 de julho de 1939. Regula a associação em sindicato. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1939.

 

BRASIL, Decreto-lei Nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1943.

 

BRASIL, Lei Nº 13.653, de 18 de abril de 2018. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2018.

 

CARTWRIGHT, Mark. 2023. O Trabalho Infantil na Revolução Industrial Britânica. In: World History Encyclopedia. https://www.worldhistory.org/trans/pt/2-2216/trabalho-infantil-na-revolucao-industrial-britanic/. Acessado em 28/02/2024.

 

G1. 2023. https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2023/09/27/fim-da-greve-dos-roteiristas-quais-foram-as-conquistas-deles-apos-148-dias-de-paralisacao.ghtml. Acessado em 29/02/2024.

 

PORTO, Douglas. 2023. Governo de SP diz que greve do Metrô, CPTM e Sabesp é “ilegal e abusiva” https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-de-sp-diz-que-greve-do-metro-cptm-e-sabesp-e-ilegal-e-abusiva/. Acessado em 28/02/2024.

 

SANCHES, Mariana. 2023. Por que EUA vivem auge de sindicalismo e greves em 50 anos. https://www.bbc.com/portuguese/articles/cg3z0zzn08wo. Acessado em 29/02/2024.

 

Gustavo Neves de Souza

Atualmente é professor adjunto do curso de Arqueologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e vice-presidente da Sessão Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf), batalhando pela construção de um sindicato para a categoria, para melhorar as condições na luta por direitos e condições de trabalho para quem atua no campo da Arqueologia.