Ata da assembleia do dia 09/08/2023

  Ata da Assembleia do SINDARQ – 09/08/2023

Pautas Propostas Inicialmente:

1. Redefinição das comissões;

2. Deliberações de criação do sindicato.

Assembleia iniciou às 19h10min, pelo horário de Brasília, com a presença inicial de 38 participantes. Marcada para iniciar às 19h00min, mas foram dados 10 minutos de tolerância para a entrada de mais pessoas.

Pessoa 1 avisa que vamos começar a reunião pois os 10 minutos de tolerância passaram. Faz a leitura do seguinte texto:

Boa noite! É com grande satisfação que saúdo todos os colegas aqui presentes e desde já, desejo que tenhamos uma produtiva e salutar reunião. 

Na assembleia anterior, tivemos uma reunião produtiva, com discussões que trouxe pontos de vista distintos, mas no intuito de construir um movimento sólido. As deliberações foram acerca da criação de comissões (comitê político, administrativo, comunicação e segurança) e a decisão de migrar para o Discord (plataforma daquela assembleia). Foi ventilado sobre o caráter identitário do que virá a ser o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras de Arqueologia, um sindicato apoiador dos grupos marginalizados, antifascista, antirracista, apoiador da comunidade LGBTQIAPN+, consciente da luta de classes e, sobretudo, a favor dos trabalhadores. 

A iniciativa primeira, no entanto, não prosperou. Haviam comitês formados, com componentes em todos eles, mas não houveram avanços e nem uma linha condutora de informações. O Discord que era pra ser nosso principal mejo de comunicação, nos afastou. Nem todos conseguiam acessar e as atividades nem chegaram a se iniciar. Acreditamos que cada experiência mal sucedida é disciplinar e com estas falhas podemos aprender e recomeçar. Afinal, a luta não pode ser negligenciada. 

A nossa união vem das sucessivas insatisfações ao serem veiculadas vagas de emprego com salários incompatíveis e condições de trabalho que deduzem ao trabalhador em conforto, salubridade e segurança. Desta vez, nossas manifestações voltaram a aparecer depois do último dia comemorativo do arqueólogo que foi marcado por duas reuniões: o Cuscuz com Arqueologia (que contou com profissionais de Arqueologia) e a formação de uma associação organizada por empresários do ramo da Arqueologia. Novamente nosso movimento tomou força. Somado a isso, devemos muito à iniciativa do companheiro Bruno, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Amazonas, cujo setor jurídico deste redigiu para o Sindarq um roteiro de criação de sindicato e se dispuseram a continuar nos ajudando. Ao longo dos últimos dias, muitos arqueólogos e arqueólogas vem demonstrando apoio ao movimento o que nos fortalece enquanto coletivo e em representatividade. 

Dito isto, a assembleia de hoje tem caráter deliberativo e de organização. Em primeira pauta, deliberaremos sobre a “redefinição das comissões”, com o intuito de redirecionar integrantes para assumir funções diversas no proceder da criação do sindicato. Em seguida, em segunda pauta, trataremos das “deliberações de criação do sindicato”, apontando estratégias de execução de cada etapa que os integrantes terão de desenvolver. 

Por questão de ordem, a assembleia deve seguir diretrizes simples de funcionamento: 

1. As falas devem ser feitas em até 2min; 

2. Ao totalizar 10 falas por pauta, darei um aviso prévio de encerramento de falas (a fim de evitar prolongamento e esvaziamento da reunião);

3. A assembleia deve ser conduzida por todos com decoro, ética e cordialidade;

4. Esta assembleia é com e para todos os trabalhadores e trabalhadoras de Arqueologia e são estes que terão poder de fala e voto tanto hoje quanto sempre. Entendemos estes como arqueólogos em regime CLT e MEIs. MEs e CNPJs de médio e grande porte não podem estar presentes em assembleias de um modo geral, sobretudo, nesta.

De acordo com o roteiro de criação do sindicato, item 1 “Da Formação”, para abrir um sindicato é necessário que haja uma diretoria inicial, composta por representantes legais da entidade, que estarão à frente do grupo de associados que irá compor o sindicato. De antemão, gostaria de lançar aos companheiros, a formação da “Comissão Geral Sindical”, como forma de cumprir este primeiro requisito do roteiro. 

Às 19h14min, temos 46 presentes.

Pessoa 1 informa sobre as necessidades para a formação do sindicato. Sugere uma votação para criar a comissão geral sindical. Enquanto a votação ocorre, Pessoa 2 responde algumas perguntas no chat. Fala que a reunião não será gravada, por motivos de segurança, como decidido na primeira assembleia. Pessoa 3 perguntou sobre o motivo de estar sendo criado um sindicato e não um conselho. Pessoa 4 responde que o conselho está sendo criado de forma paralela, pelo menos há essa iniciativa.

Pessoa 4 sugere a criação de um e-mail no qual todos possam ter acesso às informações de forma mais aberta e simplificada. 

Pessoa 1 informa, às 19h21min, a votação sobre a criação de comissão geral sindical teve 36 votos a favor (97%) e 1 voto contra (1%). Estavam presentes 54 pessoas. 

Pessoa 1 deixa em aberto as pessoas que querem participar da comissão geral sindical.

Pessoa 3 pede a fala e pergunta sobre a abrangência do sindicato, se seria estadual ou federal, já que se for federal pressupõe ser uma federação. Fala que é da região sul do país. Também pergunta novamente o porquê de não ser um conselho, já que um sindicato pressupõe que a categoria já esteja organizada, o que não é o nosso caso. 

Pessoa 1 responde que já tiveram outras iniciativas para a criação do conselho, inclusive as discussões são feitas no grupo CONEARQ. O nosso grupo é voltado para a criação de um sindicato, ambos os grupos correm em paralelo. Pessoa 1 responde que a abrangência do sindicato será nacional, o roteiro sobre a criação de sindicato que recebemos fala sobre essa possibilidade. 

Pessoa 5 sugere que esse momento deve ser para contribuições, que as dúvidas devem ser sanadas posteriormente. 

Pessoa 6 diz no bate papo que concorda com o questionamento da Pessoa 3, pois um sindicato a nível nacional é difícil de ser aprovado um estatuto, seria mais para uma federação.

Pessoa 5 pede a fala e diz que participa do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Amazonas- SINTESAM. Pede que façam perguntas depois, já que ele pode pedir auxílio a comissão jurídica do seu sindicato para tirar nossas dúvidas. 

Pessoa 2 segue a sugestão da Pessoa 5 e sugere que as pessoas que tenham dúvidas que as enviem para o grupo do WhatsApp do SINDARQ, para que sejam compiladas em um documento e encaminhadas para a comissão jurídica apresentada pela Pessoa 5.

Pessoa 7 pede a fala e diz que votou sim para a criação da comissão, já que ela será mais capaz de dar as respostas para as dúvidas que foram colocadas aqui. Sugere a criação de um e-mail dessa comissão, um e-mail oficial, para que as pessoas possam enviar suas dúvidas para lá. Acha importante que as comissões sejam criadas para dar continuidade às deliberações. A abrangência tem que ser nacional, sobretudo para que possamos nos resguardar das ações do patronato. Criar barreiras para a influência do patronato dentro do sindicato, pois vão pressionar, já que se trata de um conflito de interesses e eles irão buscar atrapalhar as deliberações do sindicato. Acha que as ideias liberais no grupo do SINDARQ não são compatíveis com a criação de um sindicato. 

Às 19h38min temos 54 pessoas presentes. 

Pessoa 8 fala que está com o documento sobre a criação do sindicato e que ficou com a mesma dúvida da Pessoa 3, se podemos partir para um sindicato nacional ou se temos que fazer inicialmente sindicatos estaduais. Diz que o dia de hoje deve ser mesmo para a criação dessa mesa diretora para as deliberações. E reforça a fala da Pessoa 7 da necessidade da criação desse grupo para tirar dúvidas. Pergunta se tem alguém que não tem acesso ao documento que a Pessoa 5 enviou no grupo do SINDARQ. 

Pessoa 9 pede a fala, diz que é de BH, falando sobre a antecedência de divulgação da criação do sindicato, pois já viu alguns grupos terem problemas por não terem seguido esse ponto.

Pessoa 10 é graduando em arqueologia, trabalhou com os sambaquis do maranhão e com educação patrimonial. Diz que o que é visto é o patronato passando por cima da CLT e os direitos trabalhistas sendo negados. Precisamos de um sindicato de cariz classista, centralizado para as diretrizes do sindicato. Acredita que ME não deve estar presente no sindicato, pois podem tomar atitudes contra a classe trabalhadora. As pautas devem ser pensadas nacionalmente, pedir 13º, férias, lutar contra as condições insalubres que o patronato nos coloca. Que o sindicato deve ser dos trabalhadores da arqueologia apenas. 

Pessoa 2 sugere que continue com a pauta da criação geral sindical proposta pela Pessoa 1, já que essa comissão ficaria responsável por essas demandas que estão surgindo na reunião. 

Pessoa 8 sugere que as pessoas que já leram o documento e que realmente tenham interesse, se voluntariem. 

As pessoas que se voluntariaram foram: Diego Chermaut Emmerich, Augusto Miranda, Arthur Braga Alves, Felipe Ricardo Gomes Lustosa, Silvyo Bruno Guerra, Alessandro Luís, Bruno Pastre Máximo, Luciano Oliveira de Araújo, Thandryus Augusto Guerra Bacciotti Denardo, Claudete Radel, Lucas Silva, Eliabe Pimentel da Silva, Juliana Betarello, Laura Nisinga Cabral, Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt e Ana Luzia Pinheiro de Freitas.

Pessoa 11 pede a fala e concorda com as falas sobre a necessidade do posicionamento político do sindicato. Mas que temos que ter cuidado com algumas falas, pois ele não viu, mas pode ter passado batido, sobre falas liberais no grupo. Fala que tem que ser combatido. 

Pessoa 1 fala que precisamos inicialmente formar o grupo da comissão geral sindical, para dar prosseguimento às ações do documento enviado pela Pessoa 5, pois assim poderemos dar prosseguimento à continuação das etapas de criação do sindicato. Fala que é necessário que as informações veiculadas sobre o SINDARQ parta do coletivo, não de pessoa a ou b, para ser algo do coletivo, do SINDARQ. Pessoa 1 sugere que marquemos a próxima assembleia com a presença da comissão jurídica sugerida pela Pessoa 5, para que possamos tirar as dúvidas que existam.

Pessoa 5 pede que as dúvidas sejam feitas em um documento escrito, para que eles possam responder melhor e que tenham um debate em cima disso. A comissão pode se reunir com nosso grupo às terças e quintas pelas manhã, pois é o horário que eles disponibilizam. 

Pessoa 12 pede que o horário da reunião mude, pois, as pessoas da região norte têm um fuso diferente do horário de Brasília e o melhor horário seria às 19h30min, 20h00min. 

Pessoa 7 diz que essas dúvidas devem ser tiradas num espaço fora da assembleia, pois se for feito em assembleia, perde um pouco da função da comissão. Então sugere que essas dúvidas sejam tiradas com as pessoas que fazem parte da comissão e esses com a comissão jurídica. 

Pessoa 1 diz que a comissão deve ser o intermédio com essas questões, principalmente com essa comissão jurídica. No chat algumas pessoas concordam com essa diretriz. Pessoa 13 sugere no WhatsApp ou um google forms, e Pessoa 14 fala que a comissão deve recolher as dúvidas do pessoal. Encaminhar o documentos com as questões ao jurídico, eles respondem e agendamos a reunião. 

Pessoa 11 sugere que devemos discutir regras para que essas pessoas que se voluntariaram para a comissão continuem ou sejam retiradas. Podemos fazer uma votação para se eleger uma comissão depois que as dúvidas sejam sanadas. Pensar em como iremos “julgar” essa comissão, avaliar  trabalho da comissão, se ela vai continuar depois ou se vamos podar. 

Pessoa 8 fala que a comissão diretora será votada posteriormente e a Pessoa 5 fala o mesmo, que a comissão diretora virá posteriormente, com votos.

Pessoa 12 diz que o preocupa a gente estar fazendo uma reunião com uma ata e que não se cumpra o que fica decidido, para que não desmobilize, pois, todas as vezes serão criadas novas atas e pontos que foram encerrados voltam a ser discutidos. 

Pessoa 1 diz que precisamos tomar como responsabilidade as coisas as quais nos propomos, para que não fiquemos dando voltas, que foi o caso da primeira, pois não tínhamos a quem cobrar as deliberações. O problema da primeira assembleia ocorreu por falta de comunicação. Pessoa 1 sugere acabar com esses subgrupos e formar a comissão geral sindical. A mobilização de pessoas não é fácil, então se nós como comissão não estivermos alinhados, não vamos caminhar. 

Pessoa 7 diz que essa é uma comissão inicial. A comissão diretora inicial terá que redigir o estatuto e colocar ele para a votação. A comissão será avaliada a partir da aprovação do estatuto. Temos que ver o estatuto de outros sindicatos que existem. Se tiverem absurdos no estatuto, faremos essa avaliação do estatuto e veremos a necessidade de podar a comissão. O que tem que acontecer é que a gente como comissão inicial precisa estar em constante contato com a base para que o estatuto reflita as necessidades da base.

Pessoa 5 propõe a decisão de um teto para o fim da reunião, pois já temos mais de uma hora. Temos que fazer as coisas por partes, sendo bem sucintas, pensar passo a passo, pois nas assembleias que ele participa do sindicato dele, poucas pessoas participam das assembleias, mas os integrantes são muitos. Outra sugestão é se não podemos nos juntar a outro sindicato existente. 

Pessoa 8 então encaminha para finalizar. Vamos marcar a data para a próxima reunião. Diz que pediram que a hora possa ser entre às 19h30min e 20h00min. Pergunta se alguém tem sugestão de uma data. 

Pessoa 13 sugere que seja em duas semanas, para que a comissão possa levantar as dúvidas e respostas.

Pessoa 11 discorda da Pessoa 7 sobre a comissão, e sugere criar um mecanismo para ter certeza de que a comissão esteja em contato com a base. Que se crie um fórum e que a comissão poste atualizações para que as pessoas acompanhem o que está sendo feito, para que seja transparente.

Pessoa 12 também discorda da Pessoa 7, que temos que ter cuidado com a presença de 20 ou 30 pessoas  na comissão, mas que apenas 4 ou 5 estejam trabalhando. Temos que ter um diálogo. 

Pessoa 2 fala da sugestão da Pessoa 7, que essa reunião deve ser apenas após o encaminhamento das dúvidas para o setor jurídico. 

Pessoa 4 fala que podemos usar o grupo do SINDARQ, já que a base está lá e podemos nos comunicar. 

Pessoa 12 sugere que na próxima segunda mandaremos as dúvidas para a comissão jurídica. E pediu esclarecimentos do mecanismo.

Pessoa 5 diz que até o dia 14 coletaríamos as dúvidas para mandar para o jurídico, eles responderiam com um ou dois dias antes da reunião com a comissão, para ver se as respostas não geraram mais dúvidas. E marcamos a reunião com a comissão jurídica na terça ou quinta (22 ou 24) pela manhã. 

Pessoa 8 reitera essa sugestão. 

Pessoa 12 sugere que a nossa reunião fique em aberto, a nossa. 

Fazemos uma votação para decidir se a reunião ocorrerá no dia 24, independentemente da resposta da comissão jurídica. 

A votação ocorreu às 20h27min, com 43 pessoas presentes. 27 pessoas votaram sim (87%) e 4 pessoas votaram não (13%). 

Pessoa 8 diz então que a reunião fica para o dia 24 às 20h00min. 

Pessoa 4 sugeriu que tivesse uma data reserva.

A deliberação que sai dessa reunião: a comissão vai se reunir, vai coletar as dúvidas até o dia 13, encaminhando no dia 14 as dúvidas para a comissão jurídica. Eles levam 10 dias para responder e a comissão teria uma reunião com a comissão jurídica na manhã do dia 22 ou 24 (vamos esperar a resposta do dia que a comissão poderá se reunir com a gente). A nossa reunião será realizada no dia 24 às 20h00min, independente da reunião com a comissão jurídica ter ocorrido ou não.

Encaminhamos para finalização da assembleia com a presença de 41 pessoas. 

Pessoa 7 agradeceu nossa movimentação, disse que precisamos continuar e que bom que temos pessoas dispostas a isso. 

Pessoa 8 e Pessoa 1 agradeceram aos presentes e se despedem dos presentes. 

Assembleia finalizada às 20h34min.